Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra

Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral

Ex-funcionária desejava obter a reparação pecuniária por danos morais eventualmente sofridos em virtude do comportamento de determinados agentes públicos municipais

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.

específica pelo dano estético, tendo em vista a realização de cirurgia no Hospital dos Servidores do

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicância

A autora requereu a nulidade de sindicância aberta contra ela e indenização por danos morais e materiais.

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Segurada com câncer de mama receberá medicamento e indenização moral

Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao consumidor, quando a doença que o acometeu está expressamente garantida na avença

Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético

A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"